Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão
pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei
complementar Nº 101.
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS
DESPESAS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO
ORDEM CRONOLÓGICA
Atos, publicações, pessoal, compras e convênios
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
DIÁRIAS
FOLHA DE PAGAMENTO
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
VEÍCULOS
DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)
PROCESSO SELETIVO/CONCURSOS
OBRAS
ORGANOGRAMA
ESTAGIÁRIOS
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
TERCEIRIZADOS
PARECER PRÉVIO (TCE)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.129/2021
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas
Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
Legislativo
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
SOBRE A CÂMARA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
LEGISLATURA
SESSÕES LEGISLATIVA
MATÉRIAS LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
DADOS ABERTOS
MAPA DO SITE
GLOSSÁRIO
VOTAÇÃO NOMINAL
VERBA INDENIZATÓRIA
GASTOS PARLAMENTARES
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
REGULAMENTAÇÕES
Normas, Regulamentações e outras informações
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
RADAR DA ATRICON
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÃO SOBRE A LGPD
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pirapemas utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.