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DECRETOS MUNICIPAIS

  • DECRETO - 006/2022

    Considerando que FELICIA DA SILVA LOPES, conhecida como FELICIANA, de 79 anos de idade, integrante do grupo Bom Viver, mãe de 02 filhos e avó de 08 netos, contribuiu para o desenvolvimento do município de Pirapemas, Maranhão

    01/03/2022
  • DECRETO - 004/2022

    Altera o Decreto nº 002, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

    16/02/2022
  • DECRETO - 003/2022

    Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pirapemas-MA e dá outras providências.

    31/01/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES

  • LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

    Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ: 01.677.402/0001-98 não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

    01/10/2024
  • JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO

    Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. la Constituição Federal, declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas aos Vereadores na Câmara Municipal de Pirapemas/MA.

    01/10/2024
  • OBRAS

    Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara municipal de Pirapemas - MA, não foi executado obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

    01/10/2024

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