Vereadores

Considerando que FELICIA DA SILVA LOPES, conhecida como FELICIANA, de 79 anos de idade, integrante do grupo Bom Viver, mãe de 02 filhos e avó de 08 netos, contribuiu para o desenvolvimento do município de Pirapemas, Maranhão

Altera o Decreto nº 002, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pirapemas-MA e dá outras providências.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ: 01.677.402/0001-98 não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. la Constituição Federal, declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas aos Vereadores na Câmara Municipal de Pirapemas/MA.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara municipal de Pirapemas - MA, não foi executado obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.