ASSESSORIA CONTÁBIL

ASSESSORIA JURÍDICA

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CHEFIA DE GABINETE

MESA DIRETORA

PRESIDÊNCIA

RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA

LEI MUNICIPAL - 014/2022 11/04/2022

• Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Pirapemas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL - 013/2022 21/03/2022

• Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.

LEI MUNICIPAL - 012/2022 21/03/2022

• Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos para estudantes pirapemenses do Ensino Superior e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL - 011/2022 21/02/2022

• Dispõe sobre alteração no Brasão e na Bandeira, símbolos oficiais do Município de Pirapemas-MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL - 010/2021 13/12/2021

• Institui o Código Tributário do Município de PIRAPEMAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL - 007/2021 13/10/2021

• Institui o Dia Municipal da Mulher Pirapemense, no município de Pirapemas-MA.

LEI MUNICIPAL - 001/2021 04/03/2021

• Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.

LEI MUNICIPAL - 005.1/2020 14/12/2020

• QUADRO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO

LEI MUNICIPAL - 005/2020 14/12/2020

• Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização Administrativa do Poder Executivo do Município de Pirapemas, revoga as demais disposições em contrário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL - 001/2016 31/08/2016

• Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores da Camara Municipal de Pirapemas e dá outras providências.

DECRETO - 006/2022 01/03/2022

• Considerando que FELICIA DA SILVA LOPES, conhecida como FELICIANA, de 79 anos de idade, integrante do grupo Bom Viver, mãe de 02 filhos e avó de 08 netos, contribuiu para o desenvolvimento do município de Pirapemas, Maranhão

DECRETO - 004/2022 16/02/2022

• Altera o Decreto nº 002, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

DECRETO - 003/2022 31/01/2022

• Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pirapemas-MA e dá outras providências.

DECRETO - 002/2022 10/01/2022

• Dispõe sobre a suspensão das festividades do Carnaval no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências.

DECRETO - 073/2021 12/12/2021

• Considerando que BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, de 87 anos de idade, mãe de 10 (dez) filhos, Professora aposentada das redes municipal e estadual de ensino, contribuiu para o desenvolvimento do municipio de Pirapemas, Maranhão

DECRETO - 071/2021 07/12/2021

• Dispõe sobre Feriado alusivo ao aniversário do município de Pirapemas-MA e dá outras providências.

DECRETO - 069/2021 22/11/2021

• Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências.

DECRETO - 065/2021 21/10/2021

• Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

NOMEAÇÃO - 001/2022 - COLETIVA 04/01/2022

• Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e a
  Equipe de Apoio e dá outras providências.

NOMEAÇÃO - 007/2021 - LEON KARDEC AZEVEDO SOARES 04/01/2021

• Art. 1° - NOMEAR o Sr. LEON KARDEC AZEVEDO SOARES, OAB: 20420, para exercer o Cargo de COORDENADOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.

NOMEAÇÃO - 006/2021 - TIAGO DE JESUS SOUSA 04/01/2021

• Art. 1° - NOMEAR o Sr. TIAGO DE JESUS SOUSA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.

NOMEAÇÃO - 004/2021 - MARCIRIA ARILENE SILVA 04/01/2021

• Art. 1° - NOMEAR o Sr. MARCIRIA ARILENE SILVA, CRC: MA-010509/0-8 para exercer o Cargo de COORDENADOR CONTÁBIL, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.

NOMEAÇÃO - 003/2021 - WASHINGTON LUIZ DINIZ PIRES 04/01/2021

• Art. 1° - NOMEAR o Sr. WASHINGTON LUIZ DINIZ PIRES, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.

NOMEAÇÃO - 002/2021 - RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CARVALHO 04/01/2021

• Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CARVALHO, para exercer a Cargo de Secretário Executivo, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.

NOMEAÇÃO - 001/2021 - ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA 04/01/2021

• Art. 1° - NOMEAR o Sr. ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA, para exercer a Cargo de Tesoureiro, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.