| OBRAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara municipal de Pirapemas - MA, não foi executado obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 01/10/2024 |
| OBRAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara municipal de Pirapemas - MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados. | 17/06/2024 |