| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ: 01.677.402/0001-98 não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 01/10/2024 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2024 | Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. la Constituição Federal, declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de julgamento de contas do Prefeito Municipal de Balsas aos Vereadores na Câmara Municipal de Pirapemas/MA. | 01/10/2024 |
| OBRAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara municipal de Pirapemas - MA, não foi executado obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 01/10/2024 |
| DECLRAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Pirapemas – MA | 01/10/2024 |
| DECLRAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Pirapemas - MA. | 09/08/2024 |
| DECLRAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Pirapemas - MA. | 17/06/2024 |
| OBRAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara municipal de Pirapemas - MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados. | 17/06/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pirapemas – MA, inscrita no CNPJ: 01.677.402/0001-98 não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 14/06/2024 |
| ORGANOGRAMA - 2024 | 01/01/2024 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 26/08/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 26/07/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 30/06/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaro, conforme preceitua a Lei N° 12.5271/2011 e, atendendo aos princípios da legalidade e publicidade, previstos na Constituição Federal, precisamente em seu artigo 37, informamos que NÃO EXISTE NENHUMA RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, na Câmara Municipal de Pirapemas (MA). | 21/06/2022 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 30/05/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 19/04/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 18/03/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 18/02/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2022 | 20/01/2022 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 18/12/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 18/11/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 19/10/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 17/09/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 18/08/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 19/07/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 18/06/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 19/05/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 16/04/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 19/03/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | 19/02/2021 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - 2021 | Folha de pagamento Janeiro de 2021 | 19/01/2021 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 008/1991 | A Câmara Municipal de Pirapemas Considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e o processo legislativo próprio às normas da Lei Orgânica do Município | 22/03/1991 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1990 | Nós, os Vereadores da Câmara Municipal de Pirapemas, Estado do Maranhão, em nome do povo e usando os poderes que nos foram conferidos pela Constituição federal e Constituição es-tadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do regime democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade, promulgamos a seguinte Lei Orgânica de Pirapemas. | 31/03/1990 |