| Descrição | Resumo | Data | |
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| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | EU, VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA COSTA JUNIOR, DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM À PRESENÇA DO ILUSTRE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS – MA, REQUERER E INFORMAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | 27/04/2022 | JUNIOR DO POSTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2022 | LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, ESTADO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 013/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LEONEL TEIXEIRA NUNES - ILTN | 07/03/2022 | Comissão De Legislação, Justiça e Redação final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "INSTITUTO LEONEL TEIXEIRA NUNES - ILTN". | 07/03/2022 | |
| PARECER: 012/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 12/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PEDRO JUNIOR | 07/03/2022 | Comissão De Legislação, Justiça e Redação final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ESCOLINHA DE FUTEBOL PEDRO JUNIOR". | 07/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO BRASÃO E NA BANDEIRA, SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PIRAPEMENSE, NO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS - MA | 27/09/2021 | ENFERMEIRA RAPHAELA |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DO POVOADO FORQUILHA. | 30/08/2021 | IRMÃ VANUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPEMAS-MA (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/07/2021 | LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR JOAQUIM SANTOS NO BAIRRO: SÃO FRANCISCO EM PIRAPEMAS - MA. | 05/07/2021 | ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI NORMAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 26/04/2021 | HELENI DO LULU |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | SOLICITANDO NO PRAZO DE 20 DIAS, DEVENDO V. SA, INFORMAR ANTECIPADAMENTE DIA E HORA DISPONÍVEIS, A PRESENÇA DO SR. RONNIE SILVA - GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, REGIONAL ITAPECURU MIRIM E TAMBÉM DO GERENTE LOCAL DA CAEMA, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA. QUE ESTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO ENDEREÇO: AVENIDA GOMES DE SOUSA, S/N, CENTRO, ITAPECURU-MIRIM - MA | 26/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PROCEDER COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO SÃO BENEDITO DOS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | JOSÉ RODRIGUES |