Câmara Municipal de Pirapemas

Informações institucionais

Endereço: R DESEMBARGADOR JOAQUIM SANTOS, S/N - CENTRO - CEP: 65460000 - PIRAPEMAS/MA
Horário: De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (98) 98446-7264
E-mail: camarapirapemas@bol.com.br
Plenário:
Quantidade de vereadores:
Quantidade de habitantes: 17.714

Regimento interno Lei orgânica

IRMÃ VANUZA

VICE-PRESIDENTE
ENFERMEIRA RAPHAELA

1º SECRETÁRIO
JUNIOR DO POSTO

2º SECRETÁRIO
PEDRO ARAÚJO

PRESIDENTE

FERNANDES

VEREADOR(A)
ALAN

VEREADOR(A)
EDIMAR MOTA

VEREADOR(A)
IRMÃO FRANCISCO

VEREADOR(A)
HELENI DO LULU

VEREADOR(A)
BICO DO ONIBUS

VEREADOR(A)
UACY

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão De Legislação, Justiça e Redação final  
Comissão De Finanças, Orçamento e Tributação  
Comissão De Administração, Obras e Serviços Públicos  
ASSESSORIA CONTÁBIL
  • [...]
camarapirapemas@bol.com.br (98) 98446-7264
ASSESSORIA JURÍDICA
  • [...]
camarapirapemas@bol.com.br (98) 98446-7264
ASSISTENTE CONTÁBIL
  • [...]
camarapirapemas@bol.com.br (98) 98446-7264
ASSISTENTE JURÍDICO
  • [...]
camarapirapemas@bol.com.br (98) 98446-7264
CHEFIA DE GABINETE
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MESA DIRETORA
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PRESIDÊNCIA
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RECURSOS HUMANOS
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SECRETARIA
  • [...]
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Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 014/2022 11/04/2022
  • Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Pirapemas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 013/2022 21/03/2022
  • Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.
LEI MUNICIPAL - 012/2022 21/03/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos para estudantes pirapemenses do Ensino Superior e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 011/2022 21/02/2022
  • Dispõe sobre alteração no Brasão e na Bandeira, símbolos oficiais do Município de Pirapemas-MA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 010/2021 13/12/2021
  • Institui o Código Tributário do Município de PIRAPEMAS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 007/2021 13/10/2021
  • Institui o Dia Municipal da Mulher Pirapemense, no município de Pirapemas-MA.
LEI MUNICIPAL - 001/2021 04/03/2021
  • Dispõe sobre a contratação temporária de servidor por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.
LEI MUNICIPAL - 005.1/2020 14/12/2020
  • QUADRO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO
LEI MUNICIPAL - 005/2020 14/12/2020
  • Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização Administrativa do Poder Executivo do Município de Pirapemas, revoga as demais disposições em contrário e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 001/2016 31/08/2016
  • Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores da Camara Municipal de Pirapemas e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 006/2022 01/03/2022
  • Considerando que FELICIA DA SILVA LOPES, conhecida como FELICIANA, de 79 anos de idade, integrante do grupo Bom Viver, mãe de 02 filhos e avó de 08 netos, contribuiu para o desenvolvimento do município de Pirapemas, Maranhão
DECRETO - 004/2022 16/02/2022
  • Altera o Decreto nº 002, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO - 003/2022 31/01/2022
  • Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pirapemas-MA e dá outras providências.
DECRETO - 002/2022 10/01/2022
  • Dispõe sobre a suspensão das festividades do Carnaval no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências.
DECRETO - 073/2021 12/12/2021
  • Considerando que BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS, de 87 anos de idade, mãe de 10 (dez) filhos, Professora aposentada das redes municipal e estadual de ensino, contribuiu para o desenvolvimento do municipio de Pirapemas, Maranhão
DECRETO - 071/2021 07/12/2021
  • Dispõe sobre Feriado alusivo ao aniversário do município de Pirapemas-MA e dá outras providências.
DECRETO - 069/2021 22/11/2021
  • Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Pirapemas e dá outras providências.
DECRETO - 065/2021 21/10/2021
  • Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 001/2022 - COLETIVA 04/01/2022
  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e a
    Equipe de Apoio e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 007/2021 - LEON KARDEC AZEVEDO SOARES 04/01/2021
  • Art. 1° - NOMEAR o Sr. LEON KARDEC AZEVEDO SOARES, OAB: 20420, para exercer o Cargo de COORDENADOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.
NOMEAÇÃO - 006/2021 - TIAGO DE JESUS SOUSA 04/01/2021
  • Art. 1° - NOMEAR o Sr. TIAGO DE JESUS SOUSA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.
NOMEAÇÃO - 004/2021 - MARCIRIA ARILENE SILVA 04/01/2021
  • Art. 1° - NOMEAR o Sr. MARCIRIA ARILENE SILVA, CRC: MA-010509/0-8 para exercer o Cargo de COORDENADOR CONTÁBIL, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.
NOMEAÇÃO - 003/2021 - WASHINGTON LUIZ DINIZ PIRES 04/01/2021
  • Art. 1° - NOMEAR o Sr. WASHINGTON LUIZ DINIZ PIRES, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.
NOMEAÇÃO - 002/2021 - RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CARVALHO 04/01/2021
  • Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CARVALHO, para exercer a Cargo de Secretário Executivo, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.
NOMEAÇÃO - 001/2021 - ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA 04/01/2021
  • Art. 1° - NOMEAR o Sr. ELENILSON RODRIGUES DE SOUSA, para exercer a Cargo de Tesoureiro, com lotação na Câmara Municipal de Pirapemas - MA.
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